LOOKING FOR BALANCE. CUSTOMS LAW REVISION COMMISSIONS IN ARGENTINA, 1894-1907.
EN BUSCA DEL EQUILIBRIO. LAS COMISIONES REVISORAS DE LEYES ADUANERAS EN ARGENTINA, 1894-1907;
EM BUSCA DE EQUILÍBRIO. AS COMISSÕES PARA A REVISÃO DAS LEIS ADUANEIRAS NA ARGENTINA, 1894-1907.
Author
Rayes, Agustina
Full text
https://www.revistas.usach.cl/ojs/index.php/historiasocial/article/view/471210.35588/rhsm.v25i1.4712
Abstract
In 1894, 1899, and 1907, in Argentina, Customs Laws Review Commissions were formed to carry out studies on the tariff level and the Tarifa de Avalúos (official values applied on export and import taxes). Constituted at the proposal of the Executive Power to inform parliamentary debates on the subject, they were a reflection of the trade policy during the period. Our research is based on customs laws, trade statistics, and discussions and reports of the Review Commissions. We begin with the role of these corps in the dynamics of Argentine tariff policy at the time. Then, we study, on the one hand, their composition and the participation of external actors, and, on the other, the main topics pointed out. Finally, we analyze to what extent the propositions in the subsequent customs laws were considered. En 1894, 1899 y 1907 en Argentina se formaron Comisiones Revisoras de las leyes aduaneras para realizar estudios sobre el nivel arancelario y la Tarifa de Avalúos (valores oficiales sobre los que se aplicaban los gravámenes de exportación e importación). Constituidas a propuesta del Poder Ejecutivo para informar en los debates parlamentarios sobre la materia, fueron un reflejo de la política comercial del período. Nuestra investigación se basa en leyes aduaneras, estadísticas comerciales y, especialmente, debates e informes de las Comisiones Revisoras. Iniciamos con una explicación sobre el papel de estos cuerpos en la dinámica de la política arancelaria argentina de la época. Luego, se aborda, por un lado, su composición y la participación de actores externos, y, por el otro, los principales temas planteados. Finalmente, analizamos en qué medida fueron consideradas las proposiciones en las leyes aduaneras posteriores. Em 1894, 1899 e 1907, na Argentina, foram formadas Comissões de Revisão de Leis Alfandegárias para realizar estudos sobre o nível tarifário e a Tarifa de Avalúos (valores oficiais aplicados sobre impostos de exportação e importação). Constituídas sob proposta do Poder Executivo para informar os debates parlamentares sobre o assunto, elas foram um reflexo da política comercial durante o período. Nossa pesquisa se baseia em leis alfandegárias, estatísticas comerciais e discussões e relatórios das Comissões de Revisão. Começamos com o papel desses corpos na dinâmica da política tarifária argentina da época. Em seguida, estudamos, por um lado, sua composição e a participação de atores externos, e, por outro, os principais tópicos apontados. Finalmente, analisamos até que ponto as proposições das leis alfandegárias posteriores foram consideradas.
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