Contextual justice, indigenous rights and multinational companies in Ngulumapu (Chile)
Justicia contextual, derechos indígenas y empresas multinacionales en Ngulumapu (Chile);
Justiça contextual, direitos indígenas e empresas multinacionais em Ngulumapu (Chile)
Author
Salas Astrain, Ricardo
Abstract
This paper advocates a philosophical conception of contextual justice which is questioned by the necessary justification of rights, and leads to understand the inter-ethnic conflicts as a struggle of rights in context. This idea allows to understand in a specific way the issue of human rights and the emergence of management projects linked to the globalization of the international market, based on the exploitation of natural resources on a large scale, which overcome ancestral and native rights. Two types of multinational economic megaprojects are exemplified in the Ngulumapu: the multinational expansion of forestry and hydroelectric activities. In both cases it is shown that positive policies and laws respond to the insertion of national states in the global economy, without recognizing native rights to the preservation of the territory and the use of vernacular knowledge. This situation aggravates conflicts by denying the right to the use and preservation of the territories and the maintenance of cultural identity. From this point, it is concluded that legal systems linked to the exploitation of nature on a large scale, respond to economic and political interests of management projects. En este trabajo se aboga por una concepción filosófica de justicia contextual que se interroga por la necesaria justificación de los derechos, y que lleva a comprender los conflictos interétnicos como lucha de derechos en contexto. Esta idea permite entender de un modo específico la cuestión de los derechos humanos y la irrupción de proyectos empresariales ligados a la globalización del mercado internacional, basados en la explotación de recursos naturales a gran escala, y que se sobreponen a los derechos ancestrales y a los derechos indígenas. Se ejemplifican dos tipos de megaproyectos económicos multinacionales en el Ngulumapu: la expansión multinacional de actividades forestales e hidroeléctricas. En ambos casos se muestra que las políticas y leyes positivas responden a la inserción de los estados nacionales en la economía global, sin reconocer los derechos indígenas a la preservación del territorio y al uso de los saberes vernaculares. Esta situación agrava los conflictos al negar el derecho al uso y a la preservación de los territorios y al mantenimiento de la identidad cultural. A partir de ello, se concluye que los sistemas jurídicos ligados a la explotación de la naturaleza a gran escala responden a intereses económicos y políticos de proyectos empresariales. Este artigo defende uma concepção filosófica da justiça contextual indagando a respeito da imprescindível justificação de direitos. O conflito étnico é entendido enquanto luta em um contexto. De este modo, a questão dos direitos humanos é compreendida de forma peculiar. No caso em discussão, o surgimento de projetos empresariais, ligados à globalização do mercado internacional, e voltados à exploração de recursos naturais em grande escala se sobrepõem aos direitos ancestrais e indígenas. O estudo remete a dois tipos de megaprojetos econômicos multinacionais na região chilena de Wallmapu. Em ambos os casos, há nítida evidência de que as políticas e o sistema jurídico respondem à inserção dos Estados nacional à economia global. Esse modelo atende aos interesses dos projetos empresariais, sem reconhecer os direitos indígenas, de seu território e o uso dos saberes vernáculos. A questão salienta que políticas e a legislação respondem à inserção em uma economia global, um fracionamento dos requisitos econômicos, políticos e legais dos Estados nacionais. Esta orientação agrava a conflituosidade, especialmente em relação ao direito de preservação do território e no uso do conhecimento vernacular indígena, aspectos inerentes à identidade cultural.