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The new paths of the work relationship beginning by the recomprehension of subordination in Brazil based on vulnerability

Os novos caminhos da relação de trabalho encetados pela recompreensão da subordinação no Brasil a partir da vulnerabilidade;
Os novos caminhos da relação de trabalho encetados pela recompreensão da subordinação no Brasil a partir da vulnerabilidade

Author
Beltrão dos Santos, Solainy

Soriano Lopes, Adriano Marcos

Full text
https://revistatrabajo.uchile.cl/index.php/RDTSS/article/view/78219
10.5354/0719-7551.2025.78219
Abstract
The premise of the employment relationship is subordinate work for others, whose understanding has always requireed efforts from labor law instructors since its inception. This reveals the problem to be faced in this research, which is, to what extent can the redefinition of the concept of subordination expand labor protection? It is worth noting that the objective of this study is to analyze how vulnerability can be weighed to identify the subordination in employment contracts, in order to expand the scope of its meaning and contributing to the construction of a truly free and fair society. It is concluded that the concept of subordination requires a resizing in the current stage of capitalism to achieve the ends of labor law, which can be achieved through the introjection of employment vulnerability into its core.
 
A premissa da relação de emprego é o trabalho subordinado por conta alheia, cuja compreensão sempre demandou esforços de estudiosos do direito do trabalho, desde os seus primórdios. Isso revela o problema a ser enfrentado nesta pesquisa, qual seja, em que medida a ressignificação do conceito de subordinação pode ampliar a proteção trabalhista? Ressalta-se que o objetivo deste estudo é analisar de que forma a vulnerabilidade pode ser sopesada para identificar a subordinação nos contratos de trabalho, de modo a expandir as margens de seu significando com o intuito de contribuir para a construção de uma sociedade verdadeiramente livre e justa. Conclui-se que a concepção de subordinação exige um redimensionamento no atual estágio do capitalismo com vistas à consecução dos fins do direito do trabalho, o que pode ser efetivado a partir da introjeção da vulnerabilidade empregatícia em seu âmago.
 
A premissa da relação de emprego é o trabalho subordinado por conta alheia, cuja compreensão sempre demandou esforços de estudiosos do direito do trabalho, desde os seus primórdios. Isso revela o problema a ser enfrentado nesta pesquisa, qual seja, em que medida a ressignificação do conceito de subordinação pode ampliar a proteção trabalhista? Ressalta-se que o objetivo deste estudo é analisar de que forma a vulnerabilidade pode ser sopesada para identificar a subordinação nos contratos de trabalho, de modo a expandir as margens de seu significando com o intuito de contribuir para a construção de uma sociedade verdadeiramente livre e justa. Conclui-se que a concepção de subordinação exige um redimensionamento no atual estágio do capitalismo com vistas à consecução dos fins do direito do trabalho, o que pode ser efetivado a partir da introjeção da vulnerabilidade empregatícia em seu âmago.
 
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