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A estabilidade provisória da gestante e o diálogo da coerência: uma compreensão fenomenológica;
A estabilidade provisória da gestante e o diálogo da coerência: uma compreensão fenomenológica

dc.creatorSiqueira Gaia, Fausto
dc.date2017-09-29
dc.date.accessioned2019-04-03T12:40:30Z
dc.date.available2019-04-03T12:40:30Z
dc.identifierhttps://revistatrabajo.uchile.cl/index.php/RDTSS/article/view/47389
dc.identifier10.5354/rdtyss.v8i15.47389
dc.identifier.urihttp://revistaschilenas.uchile.cl/handle/2250/5352
dc.descriptionThe present article proposes to analyze the aspects related to the provisional stability of the pregnant employee in contracts for a determined period in the light of the contractual principles structuring civil law. Based on the theory of the dialogue between the sources of labor law and civil law, the article will aim, through the use of the phenomenological method of research, to carry out a re-reading of the institute of the provisional stability of pregnant women in fixed-term employment contracts of contractual principles, such as subjective good faith, autonomy of the will and compulsory force of contracts, in order to establish the limits of this temporary stability in employment.en-US
dc.descriptionO presente artigo propõe analisar os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do método de pesquisa fenomenológico, realizar uma releitura do instituto da estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado à luz dos princípios contratuais, como o da boa-fé subjetiva, da autonomia da vontade e da força obrigatória dos contratos, de modo a estabelecer os limites desta estabilidade provisória no emprego.es-ES
dc.descriptionO presente artigo propõe analisar os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do método de pesquisa fenomenológico, realizar uma releitura do instituto da estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado à luz dos princípios contratuais, como o da boa-fé subjetiva, da autonomia da vontade e da força obrigatória dos contratos, de modo a estabelecer os limites desta estabilidade provisória no emprego.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagespa
dc.publisherUniversidad de Chile. Facultad de Derechoes-ES
dc.relationhttps://revistatrabajo.uchile.cl/index.php/RDTSS/article/view/47389/49431
dc.sourceRevista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Vol. 8 Núm. 15 (2017): Primer Semestre; 165-178es-ES
dc.source0719-7551
dc.source0719-0093
dc.titleThe provisional stability of pregnant employee and the coherence dialogue: a phenomenological understandingen-US
dc.titleA estabilidade provisória da gestante e o diálogo da coerência: uma compreensão fenomenológicaes-ES
dc.titleA estabilidade provisória da gestante e o diálogo da coerência: uma compreensão fenomenológicapt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion


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